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A Secretaria Municipal de Educação de São Caetano do Sul realizará o processo de escolha dos representantes dos Conselhos de Escola e das Associações de Pais e Mestres – APMs para compor o Fórum Municipal de Educação de São Caetano do Sul – FMESCS.

Serão escolhidos:

2 representantes dos Conselhos de Escola: 1 titular e 1 suplente;

2 representantes das APM’s: 1 titular e 1 suplente.

Inscrições

Poderão candidatar-se os membros regularmente constituídos dos Conselhos de Escola, Diretores e representantes das APM’s das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul.

Cada candidato poderá se inscrever em apenas um segmento de representação.

As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal da Secretaria Municipal de Educação, dentro do prazo estabelecido no cronograma.

No ato da inscrição, o candidato deverá preencher as informações solicitadas e declarar sua condição de membro do Conselho de Escola ou da APM.

Após o encerramento das inscrições, a Secretaria Municipal de Educação realizará a análise e divulgará a relação dos candidatos habilitados.

O candidato cuja inscrição não for habilitada poderá apresentar recurso presencialmente na Secretaria Municipal de Educação – SEEDUC, situada à Rua Alegre, nº 443, Bairro Barcelona, São Caetano do Sul, no prazo previsto no cronograma, aos cuidados do Setor Programas de Governo.

Após a análise dos recursos, será divulgada a relação definitiva dos candidatos habilitados.

Votação

A escolha dos representantes será realizada por meio de eleição on-line, entre os pares de cada segmento.

Poderão votar e ser votados os candidatos regularmente inscritos e habilitados nos respectivos segmentos e cada eleitor poderá votar em apenas um candidato.

A votação será realizada por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, no período previsto no cronograma.

Apuração e escolha dos representantes

Os três candidatos mais votados em cada segmento formarão a lista tríplice prevista no Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação.

Entre os integrantes da lista tríplice:

• o candidato mais votado será indicado como representante titular;
• o segundo candidato mais votado será indicado como representante suplente.

Em caso de empate que impeça a definição dos integrantes da lista tríplice ou das posições de titular e suplente, será realizada nova votação on-line exclusivamente entre os candidatos empatados, em data a ser definida e publicada no portal.

Recursos e resultado final

Após a divulgação do resultado preliminar, será assegurado prazo para apresentação de recurso, conforme o cronograma.

O recurso deverá ser apresentado presencialmente na Secretaria Municipal de Educação – SEEDUC, situada à Rua Alegre, nº 443, Bairro Barcelona, São Caetano do Sul, aos cuidados do Setor Programas de Governo.

Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado final do processo eleitoral.

Os representantes serão posteriormente indicados e nomeados de acordo com os procedimentos previstos no Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação, aprovado pelo Decreto nº 11.850, de 10 de outubro de 2022.

Informações gerais

A participação no processo implica ciência e concordância com as regras e procedimentos aqui estabelecidos.

O cronograma, as orientações, a relação dos candidatos habilitados e os resultados serão divulgados no portal da Secretaria de Educação, https://educacao.saocaetanodosul.sp.gov.br.

Os casos não previstos nestas orientações serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições do Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação.

CRONOGRAMA

Em caso de empate que impeça a definição dos integrantes da lista tríplice ou das posições de representante titular e suplente, será realizada votação de desempate exclusivamente entre os candidatos empatados, podendo o cronograma ser ajustado para a realização dessa etapa e divulgação do resultado final.

Seguem os links de inscrição: 

CONSELHO DE ESCOLA

Fórmulário de Inscrição: https://forms.gle/mqXFHvK7QafxUNTCA

DIRETORES E REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM'S) 

Formulário de Inscrição: https://forms.gle/s4zDbaLVPDSmdLz78