Prezados Diretores, 

A Secretaria de Educação de São Caetano do Sul informa que será concedido recesso a todos os estagiários vinculados ao Programa de Estágio Não Obrigatório, no período de 14 de julho de 2025 a 28 de julho de 2025, com retorno às atividades previsto para o dia 29 de julho de 2025.

Durante esse intervalo, não haverá realização de atividades pelos estagiários nas unidades escolares.

Informações importantes:

         •        O recesso não implicará em desconto na remuneração mensal dos estagiários;

         •        O auxílio-transporte não será concedido durante o período de recesso, conforme disposto no Termo de Compromisso de Estágio e no Decreto Municipal nº 12.040, de 15 de abril de 2024, que estabelece:

“Art. 21. Ao estagiário será concedido auxílio-transporte, no valor diário correspondente ao trajeto, de transporte público, da residência até o local de estágio, descontando-se os dias de falta e recesso. ”

Solicitamos o apoio das equipes gestoras para a devida ciência e orientação dos estagiários de suas unidades.