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• Instrução Normativa nº 005/2025 - Organização da Jornada dos Profissionais do Magistério Conforme §2º ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6161 Publicado em 28/01/2025
• Instrução Normativa nº 002/2025 - Calendário Escolar Para 2025 Das Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino De São Caetano Do Sul Publicado em 14/01/2025
• Instrução Normativa nº 001/2025 - Valor do Per Capita para as Unidades de Educ Infantil da Rede Parceira Publicado em 06/01/2025
• Instrução Normativa nº 016/2024 - Processo Anual de Atribuição de Aulas 2025 Publicado em 03/12/2024
• Instrução Normativa nº 015/2024 - Prorrogação das Matrículas Ensino Médio 2025 Publicado em 23/11/2024
• Instrução Normativa nº 014/2024 - Organização das Unidades Escolares e das Unidades Complementares da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025 Publicado em 06/11/2024
• Instrução Normativa nº 013/2024 - Critérios e procedimentos para parceria de OSC Publicado em 01/11/2024
• Instrução Normativa nº 012/2024 - Critérios Relativos a Opção de Jornada de Professores 2025 Publicado em 30/10/2024
• Instrução Normativa nº 011/2024 - Processo Seletivo para o Ensino Médio 2025 Publicado em 16/10/2024
• Instrução Normativa nº 010/2024 - Procedimentos para o Encaminhamento do 1º ano do Ensino Fundamental 2025 Publicado em 10/10/2024
• Instrução Normativa nº 009/2024 - Classificação do Quadro do Magistério Municipal Publicado em 09/10/2024
• Instrução Normativa nº 008/2024 - Evolução por Nível de Formação 2024 Publicado em 09/09/2024
• Instrução Normativa nº 07/2024 - Critérios e Procedimentos para parceria de OSC Publicado em 27/05/2024
• Instrução Normativa nº 06/2024 - Evolução por Títulos biênio 2023/2024 Publicado em 25/04/2024
• Instrução Normativa nº 01/2024 - Errata Anexo I Publicado em 25/03/2024
• Instrução Normativa nº 03/2024 - Organização U.E.s Retificação Art 11 e Arts 22 a 25 Publicado em 16/02/2024
• Instrução Normativa nº 05/2024 - Valor do per capita para Educação Infantil das OSCs Parceiras Publicado em 24/01/2024
• Instrução Normativa nº 04/2024 - Credenciamento OSCs Publicado em 23/01/2024
• Instrução Normativa nº 03/2024 - Organização U.E.s Publicado em 22/01/2024
• Instrução Normativa nº 01/2024 - Retificação Calendário Publicado em 17/01/2024