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• Instrução Normativa nº 022/2026 - Dispõe sobre alteração da data de matrícula do ensino médio Publicado em 30/09/2026
• Instrução Normativa nº 020/2026 - Dispõe sobre o Protocolo de Enfrentamento a eventuais situações de Racismo e Xenofobia Publicado em 28/09/2026
• Instrução Normativa nº 021/2026 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Escolar de promoção à Igualdade Étnico-Racial - CEPIER Publicado em 28/09/2026
• Instrução Normativa nº 019/2026 - Normas para a quarta fase de inscrição para o Centro Educacional Elvira Paolilo Braido Publicado em 15/09/2026
• Instrução Normativa nº 018/2026 - Dispõe sobre a classificação do Quadro do Magistério Municipal para o processo de Remoção/Atribuição de Aulas para o ano letivo de 2027 Publicado em 26/08/2026
• Instrução Normativa nº 017/2026 - Altera o Art. 4 da IN 04/2021 Publicado em 25/08/2026
• Instrução Normativa nº 016/2026 - Inscrição CE Elvira 3ª etapa Publicado em 17/08/2026
• Instrução Normativa nº 015/2026 - 1° ano do Ensino Fundamental 2027 Publicado em 04/08/2026
• Instrução Normativa nº 014/2026 - Ensino Médio 2027 Publicado em 03/08/2026
• Instrução Normativa nº 013/2026 - Inscrição para o Centro Educacional Elvira Paolilo Braido - Segunda Fase Publicado em 03/07/2026
• Instrução Normativa nº 012/2026 - Jogos da Copa - Segunda fase Publicado em 26/06/2026
• Instrução Normativa nº 011/2026 - Protocolo Bullying Publicado em 23/06/2026
• Instrução Normativa nº 010/2026 - Jogos da Copa Publicado em 16/06/2026
• Instrução Normativa nº 009/2026 - Inscrição para o Centro Educacional Elvira Paolilo Braido Publicado em 11/06/2026
• Instrução Normativa nº 008/2026 - Prestação de contas dos recursos do prêmio excelência educacional Publicado em 23/04/2026
• Instrução Normativa nº 007/2026 - Per Capta OSCS Publicado em 09/04/2026
• Instrução Normativa nº 006/2026 - Uso de celulares Publicado em 12/03/2026
• Instrução Normativa nº 005/2026 - Atendimento escolar domiciliar Publicado em 11/03/2026
• Instrução Normativa nº 004/2026 - Nível de formação 2026 Publicado em 05/03/2026
• Instrução Normativa nº 003/2026 - Evolução por títulos 2025 2026 Publicado em 04/03/2026