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Normas, portarias, planos e atas publicados pela Secretaria Municipal de Educação.
Instruções Normativas
108 documentos publicados nesta pasta.
- Instrução Normativa nº 002/2026 - Elaboração do Adendo ao PPP Publicado em 03/03/2026
- Instrução Normativa nº 001/2026 - Dispõe sobre implementação e acompanhamento dos fluxos da Política Municipal de Educação Especial à serviço da Educação Inclusiva Publicado em 26/01/2026
- Instrução Normativa nº 021 / 2025 - Documentação Pedagógica Infantil Publicado em 13/01/2026
- Instrução Normativa nº 019/2025 - Dispõe sobre o Regimento Escolar das Escolas da Rede Municipal de São Caetano do Sul Publicado em 10/12/2025
- Instrução Normativa nº 020/2025 - Dispõe sobre as Normas para Elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul Publicado em 10/12/2025
- Instrução Normativa nº 017/2025 - Organização do Programa Aprender Mais nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - 2026 Publicado em 09/12/2025
- Instrução Normativa nº 018/2025 - Dispõe sobre as Normas para o Processo de Inscrição do Programa "Aprender Mais" para o ano letivo de 2026 Publicado em 09/12/2025
- Instrução Normativa nº 016/2025 - Organização das Unidades Escolares para o ano de 2026 Publicado em 28/11/2025
- Instrução Normativa nº 015/2025 – Organização da Matriz Curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para o ano letivo de 2026 Publicado em 24/11/2025
- Instrução Normativa nº 014/2025 – Processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2026 Publicado em 11/11/2025
- Instrução Normativa nº 013/2025 – Organização, execução e acompanhamento da Autoavaliação Institucional no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul Publicado em 21/10/2025
- Instrução Normativa nº 012/2025 – Processo Seletivo 1º ano do Ensino Médio 2026 Publicado em 01/09/2025
- Instrução Normativa nº 011/2025 – Estabelece procedimentos para o encaminhamento do 1º ano do Ensino Fundamental 2026 Publicado em 21/08/2025
- Instrução Normativa nº 010/2025 – Dispõe sobre a classificação do Quadro do Magistério Municipal para o processo de Remoção/Atribuição de Aulas para o ano letivo de 2026 Publicado em 18/08/2025
- Instrução Normativa nº 009/2025 – Dispõe sobre a Promoção por Nível de Formação referente ao Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da SEEDUC SELJ E SECULT para o ano 2025. Publicado em 11/08/2025
- Instrução Normativa nº 008/2025 – Dispõe sobre o Processo de Avaliação Periódica dos Profissionais do Magistério em exercício nas Funções que compõem a equipe gestora das Unidade de Ensino de São Caetano do Sul e na Função de Supervisor de Ensino Publicado em 12/03/2025
- Instrução Normativa nº 007/2025 - Dispõe sobre a elaboração do Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul para o Quadriênio 2025-2028 Publicado em 28/02/2025
- Instrução Normativa nº 006/2025 - Dispõe sobre a normas para o processo de inscrição do programa “Aprender Mais” para o ano letivo de 2025. Publicado em 06/02/2025
- Instrução Normativa nº 003/2025 - Organização das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025 Publicado em 28/01/2025
- Instrução Normativa nº 004/2025 - Organização do Programa Aprende Mais nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Publicado em 28/01/2025
Pastas
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